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Através da Pataforma de Atendimento à Distância (PAD) pode tratar do processo de Herança e realizar os atos por videoconferência, perante um conservador, com o mesmo valor authorized do atos presenciais.
De referir que, se deixar passar o prazo de revalidação está a cometer uma infração rodoviária ao conduzir com a carta de condução caducada. Após two anos sem que tenha revalidado a carta, terá de efetuar uma prova prática.
Os pais residentes no estrangeiro com filhos menores de um ano, podem pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa, desde que um dos progenitores seja português. Neste serviço pode também pedir o primeiro Cartão de Cidadão do bebé. Veja como fazer neste vídeo.
4. Limitaciones en la realización de trámites: El impago de una Carta de Pago puede limitar la capacidad del contribuyente para realizar determinados trámites administrativos o comerciales.
Recusar uma proposta do centro de emprego pode significar perder o direito ao subsídio de desemprego. Mas há uma exceção.
O Regulamento da Habilitação authorized para Conduzir (RHLC) outline os veículos que cada categoria habilita a conduzir no artigo 3.º, este artigo é resumido na seguinte tabela de forma a facilitar a sua consulta.
A ativação da CMD pode ser feita com biometria na aplicação móvel AutenticaçãoGov ou através do portal Autenticação.gov.pt. Consulte check here o Guia como pedir e usar a CMD.
A consulta online da certidão é feita com o código de acesso. Para obter o código faça o pedido online da certidão.
A través de este formulario, los contribuyentes pueden plantear su situación financiera y solicitar una extensión del plazo o un system de pagos que se ajuste a sus posibilidades económicas.
En esta guía, exploraremos en detalle el Modelo 010 de la AEAT, proporcionando una visión completa y detallada de su funcionamiento, los requisitos necesarios para su correcta presentación, los plazos a tener en cuenta, así como los beneficios y consideraciones que los contribuyentes deben tener presentes al solicitar un aplazamiento o fraccionamiento de pagos.
Para tal, tem apenas que dirigir-se ao IMT e entregar os documentos necessários, que são os seguintes:
Permite que o aluno se auto-proponha ao exame prático para a Carta A2 (caso seja titular da carta A1 há pelo menos 2 anos, dispensando a parte teórica).
Sendo de duas rodas, por um motor de combustão interna de cilindrada não excellent a fifty cm3, ou cuja potência nominal máxima contínua não seja excellent a 4 kW, se o motor for elétrico;
Para começar, e para explicar detalhadamente, de acordo com o Código da Estrada, a carta B, por si só, já o habilita a conduzir o seguinte:
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